As presentes condições são acordadas entre o ArtesDecorativas.com de João Mesquita, doravante designada apenas por ArtesDecorativas.com, e as pessoas maiores de 18 anos que desejam efectuar compras online através do site da internet www.ArtesDecorativas.com, doravante designadas por cliente.

 

1.      Objecto

As presentes condições definem as modalidades de venda entre o ArtesDecorativas.com e o cliente, desde a encomenda até à entrega, incluindo as formas de pagamento.

 

2.      Produtos

Os produtos poderão ser ligeiramente diferentes dos apresentados no site, nomeadamente no que respeita às tonalidades das cores. Todos os nomes e imagens dos produtos são propriedade dos respectivos fabricantes ou do ArtesDecorativas.com.

 

3.      Encomenda

A submissão da encomenda por parte do cliente é apenas possível estando este registado no site.

A realização da encomenda equivale à aceitação, pelo cliente, das presentes condições de utilização bem como dos preços e descrição dos produtos para venda.

A encomenda tem um valor mínimo de 7,5€ em produtos.

 

4.      Disponibilidade de Stocks

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stocks, embora seja possível encomendar um produto com rotura de stock. A venda destes artigos depende da disponibilidade dos fornecedores. O ArtesDecorativas.com informará o cliente caso detecte falta de stock em algum dos produtos encomendados. Caso o cliente desista do produto não disponível, o ArtesDecorativas.com compromete-se a reembolsar o valor desse produto caso tenha já sido pago.

O ArtesDecorativas.com não garante que a reposição do produto não implique a actualização de preço. Neste caso o cliente será informado e a encomenda será enviada apenas após a confirmação.

 

5.      Preços

O site apresenta os preços em euros, incluindo a taxa de IVA em vigor no dia da realização da encomenda. Qualquer alteração na taxa de IVA em vigor será reflectida no preço dos produtos.

Os preços apresentados poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.


6.      Formas de Pagamento

O ArtesDecorativas.com disponibiliza ao cliente várias modalidades de pagamento, consoante a sua localização:

    - Território nacional:
        Contra Reembolso
        Transferência Bancária
    Paypal (se não tiver uma conta paypal, e desejar saber como obter uma, informe-nos)
    - Fora do território nacional:
        Transferência Bancária Internacional
    Paypal (se não tiver uma conta paypal, e desejar saber como obter uma, informe-nos)

 O cliente pagará o valor total da encomenda realizada, acrescida das despesas de envio. Caso o cliente escolha o pagamento por contra reembolso, acresce ao valor da encomenda uma taxa por este serviço. As despesas de envio são automaticamente calculadas e adicionadas ao valor da encomenda.

Após a encomenda, o cliente receberá um email automático com os dados necessários para proceder ao pagamento.

Apenas após boa cobrança será enviada a encomenda, excepto se o pagamento escolhido for Contra Reembolso.

NOTA: Caso não seja efectuado o respectivo pagamento num prazo máximo de 7 dias, a encomenda será automaticamente considerada sem efeito.


7.      Entregas

O ArtesDecorativas.com disponibiliza ao cliente várias formas de entrega, consoante a sua localização:

    - Território nacional:
        CTT Expresso EMS18
        CTT Expresso Quick Nacional
        CTT Correio Registado (para encomendas até 500gr)
    - Fora do território nacional:
        CTT Expresso EMS Internacional

O envio será efectuado por um serviço à escolha do ArtesDecorativas.com.

A entrega é efectuada pelos CTT na morada indicada na encomenda. Caso o cliente não se encontre, será deixado um aviso para levantamento na estação de correios.

Em caso de devolução da encomenda devido a não levantamento, a mesma apenas será reenviada após novo pagamento das despesas de envio. Caso o pagamento escolhido seja contra reembolso, a encomenda apenas será reenviada após o pagamento integral da mesma por transferência bancária acrescida de novos custos de envio.

O ArtesDecorativas.com não se responsabiliza por quaisquer tipo de taxas ou impostos relacionados com envios internacionais, requisitados por entidades alfandegárias ou outras. Mais se informa que o ArtesDecorativas.com não se responsabiliza com eventuais retenções de produtos nas alfandegas ou outros locais, sendo que não existirá nenhum tipo de reembolso ao cliente.

Solicitamos que os clientes internacionais (fora de Portugal) se informem junto das entidades competentes antes de procederem a encomendas na nossa loja online.

 

8.      Garantias e Devoluções

Nos contratos à distância, a troca ou devolução é possível desde que ocorra no prazo máximo de 14 dias a contar da data da factura, e desde que devolvida na sua embalagem original fechada, acompanhada da respectiva cópia da factura e nas mesmas condições em que foi vendido.

Todos os artigos podem ser trocados ou devolvidos, excepto tintas, colas, vernizes e os artigos vendidos a metro.

As despesas de envio originadas de trocas ou devoluções ficam a cargo do cliente, excepto em caso de lapso por parte dos serviços do ArtesDecorativas.com.

Se a nova encomenda for de custo superior, o cliente terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do remanescente ou fazendo-o no acto de levantamento da nova encomenda, de acordo com os termos supra definidos. Caso contrário, se o valor do bem de troca é inferior ao custo inicial, o cliente receberá, com o novo artigo, um cheque do reembolso da diferença.

O ArtesDecorativas.com não aceita devoluções enviadas à cobrança postal.

 

9.      Termos de Privacidade

O ArtesDecorativas.com garante o tratamento confidencial, e com segurança, de toda a informação facultada pelos nossos clientes.

O cliente autoriza o ArtesDecorativas.com a tratar de forma automática os dados pessoais facultados na criação da sua conta de utilizador. Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros.

Não enviamos emails não solicitados de forma sistemática. Apenas enviamos emails apresentando os nossos produtos e serviços, ou outras informações, se subscrever a nossa newsletter.

O cliente, através do nosso site ou por qualquer outra forma de contacto, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os remover ou actualizar.